Planejamento e Operação do transporte Ferroviário

Foi realizado um diagnóstico da situação brasileira, com levantamentos das legislações nas esferas Federais, Estaduais e Municipais. Para a obtenção dos subsídios analisaram-se práticas legalmente adotadas em diversos países, dos quais foram selecionados a Alemanha, Canadá, Estados Unidos da América, Índia, Japão e Rússia, o conjunto da União Europeia e as regiões metropolitanas de Berlim, Délhi, Moscou, Nova Iorque, Tóquio e Toronto. A essa amostra foram incorporadas as regiões metropolitanas nacionais do Recife, Rio de Janeiro e São Paulo.

As análises envolveram as dimensões jurídico-legal, institucional, operacional, tecnológica, de gestão e controle, econômico-financeira, ambiental e de segurança. Os resultados foram nove produtos, oito com conteúdos capazes de atender as necessidades de regulamentação imediata, de médio e longo prazo, e um envolvendo treinamento da equipe da ANTT:

1     Análise da legislação aplicável aos serviços de transporte ferroviário de passageiros.

2     Conceituação e organização sistêmica dos serviços de transporte ferroviário de passageiros no Brasil.         

3     Requisitos para a autorização da prestação do serviço de transporte ferroviário de passageiros.

4     Indicadores de demanda e atributos de oferta dos serviços de transporte ferroviário de passageiros.

5     Modelo para o cálculo do valor do Seguro de Responsabilidade Civil.

6     Metodologia para definição do valor da tarifa do transporte ferroviário de passageiros.

7     Avaliação e adequação da legislação vigente.          

8     Fiscalização na prestação do serviço de transporte ferroviário de passageiros.

9    Treinamento e capacitação.

Para acessar os relatórios do projeto, clique aqui.

Rede Ferroviária Brasileira. Fonte: ANTT, 2016

Estação Central de Berlim na Alemanha (Berlim Hauptbahnhof). Fonte: Rodolfo Philippi, 2016