Cálculo do Preço de Equilíbrio Econômico Financeiro na Prestação de Serviço Aquaviário Passageiros
Estudo sobre a composição de custos e receitas para proposição da Metodologia de Cálculo do Preço de Equilíbrio Econômico Financeiro na prestação de serviço de transporte aquaviário longitudinal de passageiros e misto na navegação interior.
Foi desenvolvida metodologia de cálculo de preço de referência para o Serviço de Transporte Aquaviário Longitudinal de Passageiros e Cargas (misto):
avaliação da modicidade dos preços cobrados pelos serviços autorizados de transporte longitudinal de passageiros e misto;- conhecimento das informações e da estrutura de custos e receitas das empresas autorizadas ao transporte, com o objetivo de melhorar a qualidade regulatória desempenhada pela ANTAQ, planejar políticas públicas para o setor e ampliar a produção acadêmica e científica relativa ao tema; e
- geração de conhecimento técnico e científico sobre o setor de transporte aquaviário.
A validação da metodologia proposta deu-se por meio de estudo de caso, apresentando um levantamento dos custos, receitas e preços envolvidos na prestação de serviço nas linhas longitudinais de passageiros e misto: Belém-Macapá; Belém-Manaus e Manaus-Tabatinga.