Este projeto refere ao Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 02/2014/SPNT/MT, firmado entre o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) – para o “Apoio Técnico na Elaboração do Estudo de Diretrizes Socioambientais do Ministério dos Transportes”.

Importante evidenciar que, durante o desenvolvimento dos trabalhos, foram extintas as Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP/PR) e a Secretaria da Aviação Civil da Presidência da República (SAC/PR), que tiveram as suas atribuições incorporadas ao Ministério dos Transportes (MT) que passou a se denominar Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA).

Para alcançar o objetivo de desenvolver diretrizes socioambientais, a nível de política pública, foram executadas nove etapas que compreenderam o planejamento e desenvolvimento do projeto:

1. Estabelecimento do Plano de Trabalho.
2. Realização de entrevistas com entidades da área de transportes e meio ambiente;
3. Realização do diagnóstico da aplicação da Política Ambiental do MT;
4. Elaboração de estudo temático socioambiental;
5. Elaboração de minuta de diretrizes socioambientais do MTPA;
6. Realização de workshop de apresentação e discussão da minuta de diretrizes socioambientais do MTPA;
7. Apresentação das diretrizes socioambientais às autoridades para validação;
8. Elaboração e lançamento do documento final das diretrizes socioambientais do MTPA; e
9. Capacitação Técnica.

Para informacoes no site do Ministério dos Transportes, acesse este link.

Para visualizar o trabalho na íntegra, acesse este link.

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