Avaliação de áreas patrimoniais de aeródromos – Apoio Técnico no Planejamento do Setor de Aviação Civil
A cooperação com a Secretaria Nacional de Aviação Civil objetiva a atualização registral dos imóveis da União que compõem os sítios aeroportuários civis públicos, de modo a viabilizar a realização de investimentos por parte da União, em atendimento às exigências normativas e legais em vigor.
As atividades envolvem a espacialização dos limites das áreas patrimoniais vigentes e propostas, pesquisa e padronização de dados cadastrais e bases georreferenciadas, execução de levantamentos in loco, produção cartográfica e confecção de relatórios técnicos, memoriais e fichas cadastrais para cada aeródromo contemplado na cooperação.
Os produtos desenvolvidos são os seguintes:
- Plantas patrimoniais atuais e propostas
- Plantas de Zoneamento Civil-Militar
- Memoriais Descritivos
- Fichas cadastrais
- Base de dados georreferenciados
- Arquivos brutos resultantes dos levantamentos in loco
- Relatórios de processamento e controle de qualidade dos dados
- Relatórios de análise dos aeródromos, contendo estudos de infraestrutura, operações e análise geográfica (condicionantes ambientais, urbanos e sociais)
- Relatórios de campo
Os estudos seguem os parâmetros e normativas legais definidos para o setor aeroportuário brasileiro, além daqueles associados aos procedimentos de levantamento espacial e análise ambiental. Os produtos elaborados subsidiam as ações de enquadramento dos aeródromos à Política Nacional de Aviação Civil (PNAC) e aos programas de concessão e exploração dos mesmos.
